Um dos procedimentos para prevenção da lavagem de é a identificação dos beneficiários finais por trás das operações realizadas em instituições financeiras.

O beneficiário final é quem de fato detém o poder decisório, e é o responsável por uma empresa ou estrutura empresarial. Por esse motivo, a identificação desta figura é parte imprescindível da prevenção do crime de lavagem de dinheiro.

Desse modo, as instituições financeiras devem atuar de forma proativa na identificação do beneficiário final, conforme determinação das normas do Banco Central e da Receita Federal. Siga com a leitura e compreenda melhor como identificar o beneficiário final para efeito de prevenção de lavagem de dinheiro.

O que é beneficiário final?

O beneficiário final é à pessoa física que, em última instância, possui, controla ou influencia uma organização ou transação financeira, mesmo que essa influência seja exercida de forma indireta. Assim, o beneficiário final é aquele que se beneficia dos lucros da empresa e toma decisões importantes, mas não está formalmente registrado como proprietário da estrutura empresarial.

Qual a relação do beneficiário final com a lavagem de dinheiro?

O conhecimento do beneficiário final é imprescindível na prevenção da lavagem de dinheiro, pois a prática muitas vezes envolve a ocultação da verdadeira origem de fundos ilícitos. Por isso, conhecer a identidade do beneficiário final ajuda a rastrear a origem dos recursos e a identificar qualquer tentativa de dissimulação de transações financeiras.

Como identificar o beneficiário final na lavagem de dinheiro?

Para identificar o beneficiário final na lavagem de dinheiro é preciso entender o que está por trás das estruturas complexas de propriedades, empresas e transações. Confira agora algumas medidas para identificar o beneficiário final na lavagem de dinheiro:

• Verificar o contrato social: Examinar o contrato social da empresa revela informações sobre os sócios e a participação de cada um, auxiliando na identificação do controle da organização;
  
  
• Analisar a estrutura acionária: Se a empresa tiver ações negociadas publicamente, é possível verificar quem são os acionistas majoritários para identificar o controle da empresa;
  
  
• Revisar documentação de empréstimos e financiamentos: Muitas vezes, credores exigem a identificação dos beneficiários finais antes de concederem empréstimos, fornecendo informações valiosas para essa identificação;
  
  
• Pesquisar em bases de dados públicas: Utilizar bases de dados públicas revela informações sobre empresas e seus proprietários, ajudando na identificação do beneficiário final.

A identificação do beneficiário final é uma etapa no enfrentamento e prevenção de crimes financeiros, especialmente para as instituições financeiras, que tem a obrigação de ser proativas nesta identificação, implementando mecanismos específicos para esta finalidade.

A utilização de provedores de serviços externos especializados em pesquisa de informações societárias são uma opção muito utilizada, e os bancos podem contratar esses serviços ou desenvolvê-los internamente.

Contudo, devido à natureza não pública de algumas informações e à sua não disponibilidade no território brasileiro, é imprescindível obter a confirmação do cliente sobre a identificação dos beneficiários finais. Isso é alcançado por meio da integração de diversas fontes de dados, tais como pesquisa de árvore societária em bancos de dados, documentação societária do cliente e declaração do cliente informando os beneficiários finais.

No entanto, o processo de identificação enfrenta dificuldades, tais como situações em que o cliente se recusa a fornecer informações, quando parte do quadro societário está fora do país, ou quando a empresa é familiar com uma estrutura complexa, ou ainda quando envolvem empresas administradas por controladores de fundos de investimento ou trustes.

Dessa forma, nos casos nos quais a identificação completa dos beneficiários finais não é possível, a regulamentação permite certas limitações. No entanto, as instituições financeiras, mesmo dentro das normativas, não se sentem plenamente confiantes em lidar com tais situações.

Assim, embora a busca pelo beneficiário final possa ser uma tarefa árdua, é essencial para garantir a atuação adequada das instituições financeiras. Elas enfrentam o desafio constante de prevenir e combater práticas como sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro em um contexto global, contribuindo para a integridade do sistema financeiro e para a segurança econômica.

São exemplos de tipologias na prática de lavagem de dinheiro?

Conhecer as tipologias é relevante para implementar medidas eficazes de prevenção e detecção da lavagem de dinheiro. São elas:

1. Estruturação de transações: Realizar várias transações pequenas para evitar relatórios de transações suspeitas;
   
   
2. Integração de ativos: Inserir ativos ilícitos na economia formal para dar uma aparência legítima;
   
   
3. Utilização de empresas de fachada: Criar empresas fictícias para realizar transações e ocultar a origem dos fundos;
   
   
4. Lavagem de dinheiro em setores específicos: Envolvimento em setores específicos, como cassinos ou imobiliário, para facilitar a lavagem de dinheiro.

Conclusão

Atualmente há soluções tecnológicas disponíveis no mercado para facilitar a busca por histórico de pessoas físicas e jurídicas.

Com as soluções desenvolvidas pelos Kronoos é possível identificar e analisar vínculos para, dentre outras práticas, realizar a identificação do beneficiário final.

Nossa essa tecnologia identifica padrões e anomalias para que beneficiários finais ocultos em transações possam ser encontrados, por meio da consulta de mais de 3500 fontes de dados capazes de gerar relatórios completos. Entre em contato com um de nossos especialistas e saiba mais!