KYC, ou "Know Your Customer" (Conheça Seu Cliente), é um processo utilizado por instituições financeiras e outras empresas para verificar a identidade, histórico e atividades de seus clientes. Ele visa prevenir atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e fraudes. Um procedimento bem estruturado auxilia a conhecer o alvo das pesquisas, para uma tomada de decisão baseada em dados.

Para entender melhor o que é KYC, como deve ser feito e o que considerar nas pesquisas, não perca as próximas informações deste artigo!

O que quer dizer KYC?

KYC ou Know Your Customer é um conjunto de medidas e procedimentos que visa conhecer profundamente os clientes de uma organização, obtendo informações precisas sobre sua identidade, histórico e atividades financeiras. Essa abordagem ajuda a fortalecer o compliance regulatório, proteger contra riscos legais e reputacionais, além de contribuir para a prevenção e detecção de crimes financeiros.

Por meio do KYC, as instituições podem estabelecer relacionamentos confiáveis ​​com seus clientes, ao mesmo tempo em que cumprem as obrigações regulatórias e protegem suas próprias operações e o sistema financeiro como um todo.

O KYC envolve a coleta de dados e documentos pertinentes para confirmar a identidade do cliente, como passaporte, carteira de identidade, comprovante de endereço e informações financeiras relevantes. Além disso, é necessário conduzir uma análise aprofundada, conhecida como due diligence, para avaliar o risco associado ao cliente e suas transações.

Esse processo envolve a verificação de informações, pesquisa de histórico e detecção de atividades incomuns ou suspeitas. O KYC também requer o monitoramento contínuo das transações e atividades dos clientes para identificar qualquer mudança que possa sinalizar comportamentos irregulares.

Por que é importante ter um procedimento de KYC?

A implementação de um procedimento de Know Your Customer é de extrema importância para as instituições financeiras e outras empresas por diversas razões. Em primeiro lugar, o KYC é um requisito legal e regulatório em muitas jurisdições. As leis de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo exigem que as instituições estabeleçam medidas adequadas de identificação e verificação dos clientes. A conformidade com essas regulamentações é fundamental para evitar multas, sanções e outras penalidades legais.

Ademais, o KYC desempenha um papel crucial na mitigação de riscos para as instituições financeiras. Ao conhecer os clientes de forma abrangente, é possível avaliar o risco associado às suas transações e atividades. Isso ajuda a identificar comportamentos suspeitos, detectar potenciais atividades ilegais e reduzir a exposição a riscos financeiros e operacionais. O processo também contribui para a proteção da reputação da instituição, pois demonstra o compromisso com a integridade e a conformidade.

Além disso, contar com boas práticas de KYC fortalece a segurança e a confiança no sistema financeiro como um todo. Ao verificar a identidade dos clientes, as instituições podem evitar que suas plataformas e serviços sejam utilizados por criminosos para fins ilegais, como lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. Isso contribui para a prevenção e o combate a atividades ilícitas, protegendo a integridade do setor financeiro e promovendo a estabilidade econômica.

Por fim, o KYC também tem uma função importante na proteção dos próprios clientes. Ao estabelecer procedimentos robustos de identificação e verificação, as instituições podem garantir que as contas e informações dos clientes sejam mantidas de forma segura e protegidas contra golpes e fraudes. Isso contribui para a construção de um ambiente confiável, no qual os clientes podem ter a certeza de que estão lidando com instituições financeiras e empresas legítimas e confiáveis.

Quais são as normas que mencionam processos de Know Your Customer?

Embora o KYC seja um procedimento recomendável para qualquer empresa que deseje atingir altos níveis de compliance, em algumas situações temos o dever de fazê-lo. Veja a seguir as principais hipóteses legais para a realização de verificação de clientes:

• Financial Action Task Force (FATF): o FATF é um organismo intergovernamental internacional, do qual o Brasil é membro. O grupo atua padronizando processos para prevenir a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa (PLD-FTP). Suas Recomendações são amplamente adotadas em todo o mundo e fornecem orientações sobre as medidas de KYC que as instituições financeiras devem adotar.
  
  
• Diretiva Anti-Lavagem da União Europeia (AMLD): a AMLD é uma legislação da União Europeia, atualmente na sexta edição, que estabelece regras e diretrizes para a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo. A AMLD inclui disposições específicas sobre a implementação do KYC, definindo os requisitos de identificação, verificação e diligência dos clientes que as instituições financeiras devem seguir.
  
  
• USA PATRIOT Act: o Patriot Act é uma legislação dos Estados Unidos, que foi promulgada após os ataques de 11 de setembro de 2001. Ela contém disposições relacionadas ao KYC, exigindo que as instituições financeiras implementem procedimentos rigorosos de identificação e verificação dos clientes.
  
  
• Lei Brasileira de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998): no Brasil, a Lei de Lavagem de Dinheiro estabelece os princípios e as regras para a prevenção e repressão da lavagem de dinheiro. Ela prevê a obrigação das instituições financeiras de realizar a identificação, o cadastro e a manutenção atualizada dos dados dos clientes, seguindo princípios de KYC.
  
  
• Resolução COAF 40/2021: essa resolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) trata dos procedimentos obrigatórios para relacionamento com as chamadas Pessoas Politicamente Expostas (PEP);
  
  
• Circular BACEN 3.641/09: a circular do Banco Central do Brasil regulamenta as obrigações das instituições reguladas, que devem adotar as medidas preventivas prescritas pelo Banco para estar em conformidade regulatória;
  
  
• Resolução CVM 50/21: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 2021 uma nova resolução que prevê medidas de prevenção às atividades ilícitas obrigatórias para as empresas que se sujeitam à regulamentação da Comissão.
  
  
• Circular SUSEP 612/20: no mercado de seguros privados, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) conta com circular que estabelece políticas, procedimentos e controles internos obrigatórios para empresas do ramo securitário ou que se sujeitem à fiscalização pela SUSEP.

Como usar sistemas inteligentes para um KYC eficaz?

Para alcançar um KYC eficaz, é possível aproveitar sistemas inteligentes, como a metodologia ESG (Environmental, Social and Governance) do Kronoos. Usando a plataforma, você terá acesso a informações financeiras, jurídicas e de identidade. Com isso, suas interações com clientes ficarão mais seguras e transparentes.

A implementação de um procedimento de KYC é fundamental para cumprir as obrigações legais, mitigar riscos, proteger a reputação da empresa, fortalecer a segurança do sistema financeiro e garantir a proteção dos próprios clientes. É um processo essencial para prevenir atividades ilegais, garantir a conformidade regulatória e promover a confiança no setor financeiro.

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