O que é fraude jurídica?

A fraude por si só é caracterizada como uma quebra de confiança e pode ocorrer de diversas formas, como fraudes jurídica ou financeira, dentre outras.

Diferentemente do furto por exemplo, a fraude pressupõe uma interação onde o agente ativo busca convencer ou induzir a vítima a realizar ou omitir ações que resultem em prejuízo para esta última ou em benefício para o fraudador.

Assim, o crime de fraude é uma categoria de delito que envolve o uso de engano, subterfúgio ou manipulação para obter vantagens ilícitas e, portanto, indevidas, para causar prejuízo a outrem.

O que é fraude?

Conforme mencionado inicialmente, a essência da fraude é o engano, ou seja, o fraudador ludibria a vítima para obter um benefício ilegítimo, que geralmente tem natureza financeira, mas também pode ter outros tipos de ganhos, como acessos indevidos a serviços, obtenção de documentos falsos, e outros.

Existem diversas formas de fraude, cada uma com suas particularidades, dependendo do meio utilizado para cometer o ato, do tipo de vantagem buscada e da legislação aplicável. Confira agora alguns exemplos:

• Estelionato: Um dos crimes de fraude mais conhecidos, que ocorre quando alguém obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, por meio de artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento;
  
  
• Fraude financeira: Engloba uma série de atividades ilegais direcionadas a instituições financeiras ou realizadas por meio delas, como fraudes bancárias, emissão de cheques sem fundos, fraudes em cartões de crédito, entre outros;
  
  
• Fraude fiscal: Envolve a evasão de impostos ou a manipulação de informações contábeis para reduzir ilegalmente as obrigações fiscais de uma pessoa física ou jurídica;
  
  
• Fraude em seguros: Ocorre quando o segurado faz uma reivindicação falsa ou exagerada a uma companhia de seguros para obter compensação indevida;
  
  
• Fraude na Internet: Com o advento das tecnologias digitais, surgiram novas formas de fraude, como o phishing (envio de comunicações falsas para roubar dados pessoais e financeiros), fraudes em leilões online, esquemas de pirâmide, entre outros.

A legislação de cada país define as penas aplicáveis aos diferentes tipos de fraude, que vão desde multas a penas de prisão, dependendo da gravidade do crime, do valor envolvido, dos danos causados às vítimas e de outros fatores atenuantes ou agravantes.

O que é fraude jurídica?

A fraude jurídica é caracterizada por atos ou condutas que envolvem a manipulação do sistema jurídico ou a utilização de meios legais de forma desonesta ou enganosa para alcançar um resultado injusto ou ilegal.

Esse tipo de fraude ocorre também de várias formas, abrangendo desde o engano em processos judiciais até a utilização de documentos falsos como meio de prova, por exemplo. Confira agora algumas formas comuns pelas quais a fraude jurídica pode ocorrer:

1. Fraude Processual: Envolve atos desonestos destinados a manipular o processo judicial, como a apresentação de provas falsas, instrução de testemunhas para dar depoimento falso ou o uso de documentos forjados em processos judiciais;
   
   
2. Fraude Documental: Refere-se à criação, alteração ou uso de documentos com o intuito de enganar, tais como a falsificação de assinaturas até a manipulação de documentos oficiais, como escrituras de propriedade ou testamentos;
   
   
3. Fraude em Negócios ou Contratos: Acontece quando uma das partes de um contrato ou negociação age de forma enganosa para obter benefícios indevidos, como ocultar informações relevantes ou induzir a outra parte ao erro por meio de declarações falsas;
   
   
4. Simulação: É um tipo específico de fraude jurídica que ocorre quando as partes de um contrato fingem uma transação que não reflete a verdadeira intenção dos envolvidos, geralmente para evitar impostos, esconder patrimônio ou prejudicar terceiros;
   
   
5. Fraude contra Credores: Caracteriza-se por atos do devedor que visam retirar ou esconder bens do alcance dos credores, prejudicando a satisfação de seus créditos, como a transferência de bens para terceiros, a venda por preços irrisórios ou a simulação de dívidas inexistentes.

O combate à fraude jurídica requer um sistema legal robusto, com mecanismos de fiscalização e punição eficazes, além de profissionais capacitados para identificar e lidar com essas práticas, pois elas prejudicam as partes diretamente envolvidas e comprometem a integridade e a confiança no sistema jurídico como um todo.

Conclusão

A missão da Kronoos é auxiliar as empresas na otimização de suas práticas de conformidade, incluindo a identificação de riscos de fraude. Utilizando essa plataforma, atuarão de maneira ética e responsável, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes em diferentes países. Para obter mais informações sobre o Kronoos, entre em contato com um de nossos especialistas!