As melhores práticas de compliance para uma empresa envolvem a criação de um programa robusto e alinhado à realidade do negócio, levando em conta as exigências legais, regulamentares e os riscos específicos que ela enfrenta. Na prática, o compliance cria as diretrizes para cada setor da empresa. Por esse motivo, é muito importante que a alta administração esteja de fato alinhada com essas melhores práticas para que haja um ganho real em detecção, mitigação e correção dos diversos aspectos relacionados aos riscos, na transparência, na ética e na conformidade em sentido amplo.

Neste artigo, falaremos sobre as melhores práticas de compliance para sua empresa. Acompanhe!

O que é prática de Compliance?

As práticas de compliance são ações internas da empresa visando estar em conformidade e prevenir, identificar e tratar de forma adequada os riscos, eventuais desvios de conduta, fraudes ou qualquer outro fato ou comportamento que possa trazer prejuízos legais ou financeiros à organização. Para que seja eficaz, a prática de compliance pressupõe o engajamento de todos os níveis hierárquicos da empresa, além de criação e aplicação de treinamentos específicos para reciclagem e atualização conforme a realidade do mercado e inovações legislativas.

As práticas de compliance se aplicam a todas as áreas do negócio, com destaque para as área fiscal, trabalhista, ambiental, anticorrupção, entre outras, dependendo do setor em que a empresa atua. Um programa bem estruturado protege a organização contra riscos legais, financeiros e reputacionais, além de contribuir para um ambiente de negócios mais justo e competitivo.

São exemplos de práticas de compliance?

Há várias práticas que exemplificam um programa de compliance e que são fundamentais para que a empresa opere de forma ética e em conformidade com a legislação.

Código de Conduta

A criação e implementação de um código que estabeleça os padrões de comportamento esperados de todos os colaboradores é uma prática essencial. Esse documento deve ser claro, acessível e abrangente, cobrindo aspectos de integridade, respeito às leis, conduta no ambiente de trabalho e relacionamento com terceiros.

Due Diligence de Terceiros

Realizar uma análise detalhada de fornecedores, parceiros e prestadores de serviço para que eles também operem de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. A prática ajuda a mitigar riscos associados a terceiros e a garantir que eles compartilhem os mesmos padrões éticos.

Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)

Estabelecer procedimentos que evitem o envolvimento da empresa em atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, como monitoramento de transações financeiras e reporte de atividades suspeitas aos órgãos competentes.

Canais de Denúncia

Criar um canal seguro e confidencial onde colaboradores e terceiros possam relatar violações às normas internas ou leis externas. Esses canais incentivam a transparência e ajudam a identificar problemas de forma preventiva.

Treinamento Regular em Compliance

Oferecer treinamentos periódicos sobre temas como ética, anticorrupção, governança e prevenção a fraudes. Esses treinamentos garantem que os colaboradores estejam atualizados e capacitados para agir em conformidade.

Auditorias Internas

Realizar auditorias regulares para avaliar a conformidade com políticas internas, leis e regulamentações. Essas auditorias ajudam a identificar falhas e áreas de melhoria, garantindo a eficácia contínua do programa de compliance.

Vale notar que as práticas de compliance devem ser integradas ao dia a dia da empresa, para que de fato fortaleçam a governança corporativa e mitiguem riscos jurídicos, financeiros e reputacionais.

O que o compliance investiga?

Uma das principais práticas de são as investigações internas. O compliance investiga uma série de situações e comportamentos que podem representar riscos para a empresa em termos legais, financeiros e reputacionais. A função investigativa do compliance tem como objetivo identificar possíveis violações às leis, normas internas e regulamentos, bem como prevenir ou corrigir condutas inadequadas. Logo, os principais focos de investigação são:

• Condutas antiéticas e ilegais: O compliance investiga denúncias ou suspeitas de comportamentos que violem o código de ética da empresa, como fraude, corrupção, assédio, discriminação, conflito de interesses e suborno. Esses atos podem ocorrer tanto no relacionamento interno (entre colaboradores) quanto no externo (com fornecedores, parceiros ou clientes);

• Conformidade regulatória: O compliance verifica se a empresa está em conformidade com as regulamentações aplicáveis ao setor em que atua, incluindo normas fiscais, trabalhistas, ambientais e de concorrência. A investigação nesse campo garante que a empresa cumpra todos os requisitos legais, evitando sanções e multas;

• Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo: O compliance investiga atividades financeiras suspeitas que possam estar relacionadas à lavagem de dinheiro ou ao financiamento de atividades ilícitas. O objetivo é identificar e relatar movimentações atípicas às autoridades competentes;

• Práticas concorrenciais: O compliance examina possíveis práticas anticoncorrenciais, como formação de cartéis, abuso de poder de mercado ou outras ações que possam violar as leis de defesa da concorrência. Essas investigações visam garantir que a empresa opere de forma justa no mercado;

• Conflitos de interesse: Situações em que colaboradores, gestores ou parceiros possam ter interesses pessoais que interfiram nas decisões da empresa são alvo de investigação. O compliance busca garantir a integridade e transparência nas relações comerciais e institucionais;

• Riscos relacionados a terceiros: O compliance também investiga a conduta de fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais para assegurar que eles estejam em conformidade com as normas da empresa e as regulamentações aplicáveis. Isso inclui a verificação de histórico de práticas éticas e a conformidade com leis anticorrupção;

Assim, as investigações são essenciais para mitigar riscos e garantir a integridade das operações.

Conclusão

A missão da Kronoos é auxiliar as empresas na otimização de suas práticas de compliance. O compliance já é considerado um setor estratégico e a implementação de um programa de compliance é um investimento que vale a pena para o presente e o futuro das organizações. Conte com as soluções da Kronoos para a eficácia das políticas de compliance da sua empresa. Converse com nossos especialistas e saiba mais!