A evolução legislativa no Brasil fez com que cada vez mais a ética e a conformidade legal fossem mais valorizadas e exigidas, por isso o Compliance para as empresas é tão importante.
Nesse contexto, o Compliance surge como uma necessidade para as empresas que querem se manter sua credibilidade perante o mercado, por estarem agindo de acordo com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis ao seu setor de atuação e ter como demonstrar isso por meio dos mecanismos adotados pelo programa.
A adoção de um programa de Compliance eficaz não apenas traz inúmeros benefícios, como a minimização de riscos legais, a proteção da reputação corporativa e o fortalecimento das relações com clientes, parceiros de negócios e autoridades reguladoras, mas se tornou requisito para a permanência com êxito no mercado.
Neste blogpost, vamos abordar a importância do Compliance, e diversos aspectos de sua aplicação nas empresas. Acompanhe!
O Compliance nas empresas é um conjunto de medidas que busca assegurar de maneira eficaz que a organização esteja sempre agindo de acordo com os requisitos legais e éticos, evitando riscos em geral, protegendo sua imagem e reputação perante o mercado e promovendo a transparência em suas operações.
Para atingir esse objetivo, Compliance se utiliza do desenvolvimento de políticas internas, da implementação de controles e mecanismos de monitoramento, da capacitação, treinamento e boa comunicação junto aos colaboradores e a responsabilização destes por eventuais violações que venham a praticar.
O Compliance funciona um guia para a conformidade e a ética nos negócios. Ele é responsável por desenvolver e implementar políticas internas e procedimentos que assegurem a conformidade legal e a adesão a padrões éticos.
Além disso, o Compliance monitora continuamente o cumprimento dessas políticas, identifica e avalia riscos de não conformidade e toma medidas corretivas quando necessário, contribuindo para a criação e evolução uma cultura organizacional sólida e transparente.
A “pessoa de Compliance”, também conhecida como Compliance Officer, é responsável por liderar e implementar o programa de Compliance dentro de uma empresa. Esses profissionais desempenham uma série de funções para que o programa de integridade possa ser executado de maneira eficaz na prática.
O Compliance Officer é responsável pelo desenvolvimento de políticas e procedimentos. Ele sozinho ou juntamente com uma equipe, é responsável por criar e atualizar políticas e procedimentos internos que garantam a conformidade com as leis e regulamentos, bem como com os padrões éticos e morais relevantes.
A capacitação é outro ponto chave do programa de integridade, isso é consenso entre os profissionais da área. Afinal de contas, a criação e evolução da cultura interna da organização não é possível sem capacitação.
Desta forma, é preciso capacitar os colaboradores para que eles realmente compreendam suas obrigações de conformidade, tanto nas suas ações diárias, quanto ao seu comportamento de acordo com o Código de Conduta da empresa.
Além disso, esses profissionais são os responsáveis por estabelecer sistemas de monitoramento e realização de auditorias internas para identificar possíveis riscos de não conformidade, bem como a detecção de violações e implementação ações corretivas.
Outro ponto de atuação é a condução das denúncias, ou seja, é preciso dar uma resposta para as denúncias e investigações. Gerenciar e investigar denúncias de violações de conformidade, assegurar a confidencialidade e a imparcialidade do processo, são ações do profissional de Compliance.
Por fim, os profissionais de Compliance devem manter registros adequados das atividades de conformidade, incluindo treinamentos, auditorias, denúncias e ações corretivas, para fins de documentação e reporte para a alta administração.
A aplicação do Compliance varia de acordo com o tamanho e a natureza da empresa, mas geralmente envolve etapas básicas. São elas:
Na prática, Compliance é aplicado por meio do desenvolvimento e implementação de políticas internas, treinamentos e excelente comunicação interna, além de controles internos eficazes.
Os profissionais de Compliance lideram ações de monitoramento e auditoria para garantir a conformidade, investigam denúncias e tomam medidas corretivas quando necessário. Esse processo de aplicação contínua promove uma cultura organizacional de integridade, transparência e responsabilidade.
O processo de implementação do programa Compliance geralmente é dividido em três fases principais:
Essas são as fases que contemplam os objetivos principais do programa de integridade nas empresas.
A implementação de um programa de Compliance eficaz protege a empresa contra riscos legais, fortalece sua imagem perante clientes e parceiros de negócios e melhora sua reputação. Investir em Compliance é uma decisão estratégica que contribui para o crescimento sustentável e a longevidade das organizações.
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