Você sabe quantos pilares tem o Compliance? Atualmente, a ideia de que a conformidade é uma peça fundamental para o sucesso e a reputação das organizações já está consolidada. Manter um programa de compliance eficaz não é apenas uma obrigação legal, mas também um indicador de ética e responsabilidade corporativa.
Neste cenário, temos os fundamentos de um programa de compliance que são justamente seus pilares essenciais que formam a estrutura robusta necessária para garantir não apenas sua efetividade em si, mas também a execução do programa da maneira correta.
Desta forma, partindo-se do pressuposto que a finalidade primordial do programa é estabelecer princípios de ética, integridade e transparência, bem como assegurar a conformidade com leis e regulamentos, os pilares representam os alicerces que estruturam o programa.
Neste artigo, exploraremos os principais pilares que sustentam a estrutura do compliance e entenderemos sua importância na construção de um ambiente empresarial íntegro e confiável. Acompanhe!
Quais os 3 pilares que orientam o programa de integridade?
O programa de integridade de uma organização se baseia em três pilares fundamentais que fornecem a base para a conformidade eficaz:
- Comprometimento da alta direção: O engajamento da alta direção é de grande importância para estabelecer uma cultura de conformidade desde o topo da hierarquia. Quando os líderes demonstram um compromisso genuíno com a ética e a conformidade, isso se reflete nas atitudes e ações de toda a equipe;
- Políticas e procedimentos claros: As políticas e procedimentos internos são os guias que orientam os funcionários sobre como agir em situações diversas. Esses documentos detalham as diretrizes para lidar com questões como anticorrupção, privacidade de dados e conflitos de interesse, criando um terreno sólido para a conformidade;
- Treinamento e concientização: A conscientização é a chave para a implementação bem-sucedida do compliance. Treinamentos regulares e programas de educação garantem que os funcionários compreendam as normas, saibam identificar situações de risco e estejam preparados para tomar decisões éticas;
Há outros pilares secundários, como a existência de controles internos e canais de denúncia, realização de Due Diligences e auditorias, investigações internas, dentre outros a depender do porte da organização, mas esses 3 são os principais.
Quais são os exemplos de medidas de compliance?
As medidas de compliance abrangem uma variedade de práticas e ações que visam garantir a conformidade da organização com leis, regulamentos e padrões internos. Confira agora alguns exemplos de medidas de compliance:
- Implementação de códigos de conduta e políticas éticas;
- Monitoramento e auditoria regulares para identificar possíveis violações;
- Canais de denúncia seguros para relatar preocupações;
- Avaliação de riscos e desenvolvimento de estratégias de mitigação;
- Resposta eficaz a incidentes de não conformidade, incluindo ações disciplinares quando necessário;
Conforme mencionado anteriormente, são diversas ações e práticas relevantes, algumas delas são essenciais para qualquer tipo de programa de integridade, como o código de conduta, por exemplo, outras variam conforme as peculiaridades da organização, como os tipos de controles internos.
Por fim, vale frisar que mesmo que alguns pilares sejam de difícil implementação ou mesmo inviáveis, sobretudo para pequenas empresas, é recomendado que a implementação seja o mais fiel possível, ainda que com adaptações, para assim elevar o grau de efetividade do programa de integridade.
Como fazer um bom compliance?
Implementar um programa de compliance eficaz é uma tarefa que demanda a expertise de profissionais experientes na área e o comprometimento financeiro da alta administração, além de muitos outros aspectos.
Isso porque a complexidade das regulamentações e os desafios éticos são cada vez mais intrincados, contar com indivíduos que possuam um profundo entendimento das nuances do compliance é fundamental. Profissionais com vivência nesse campo trazem a experiência necessária para identificar riscos potenciais, desenvolver políticas adequadas e implementá-las na prática.
Além disso, o sucesso do compliance não se resume apenas ao conhecimento técnico. É necessário cultivar uma cultura organizacional que valorize a ética, a transparência e a conformidade. Isso requer o envolvimento e o respaldo da alta administração. A destinação de recursos financeiros e o compromisso com a alocação de pessoal capacitado demonstram um comprometimento real com a causa.
Compreender que o compliance não é apenas uma lista de tarefas a serem marcadas, mas sim uma realidade a ser alcançada no dia a dia, para operar de maneira ética e legal, evitando as consequências negativas da não conformidade.
Isso significa estar preparado para investir tanto em recursos humanos quanto em recursos financeiros. Afinal, o sucesso do programa de compliance é impulsionado pelas pessoas que o executam e pelo suporte financeiro que o sustenta.
Desta forma, para construir um compliance efetivo, devemos abraçar a realidade de que é uma empreitada que requer uma combinação de expertise, comprometimento e investimento. Somente quando esses elementos estão em harmonia, é possível construir um programa de conformidade sólido e duradouro que beneficia a organização como um todo.
Conclusão
Os pilares do compliance são os alicerces que sustentam uma cultura corporativa ética e responsável. Com um comprometimento da alta direção, políticas claras e educação contínua, as organizações podem construir programas de integridade sólidos que não apenas atendem às exigências legais, mas também promovem a confiança dos stakeholders e a sustentabilidade a longo prazo.
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