O que é conformidade regulatória?

A conformidade regulatória é o processo de fazer com que uma empresa atue em acordo com leis, normas e regulamentos aplicáveis ao seu setor. O conceito envolve a adoção de políticas, procedimentos e controles internos para evitar infrações, proteger a reputação da organização e minimizar riscos legais e financeiros.

A conformidade regulatória está muito além do cumprimento básico da legislação, sendo parte de uma estratégia de governança corporativa e envolve ações como treinamento de colaboradores, auditorias periódicas, elaboração de códigos de conduta e o uso de canais de denúncia. Além disso, o monitoramento constante das mudanças regulatórias é essencial para que a empresa se mantenha em conformidade com novas exigências.

Neste post, trataremos do conceito de conformidade regulatória e sua importância.

O que é conformidade regulatória?

Conformidade regulatória é o compromisso das empresas em seguir leis, regulamentos e padrões setoriais, sejam eles obrigatórios ou adotados voluntariamente. A prática visa identificar e evitar violações de políticas internas e externas, promovendo uma atuação ética e transparente.

As empresas multinacionais, sobretudo nos setores de saúde e finanças, enfrentam cenários complexos devido às constantes atualizações nas normativas, exigindo uma adaptação constante para manter suas operações em conformidade.

Por que cumprir as regulamentações é fundamental?

O descumprimento de normas pode gerar prejuízos financeiros, como multas e rupturas nas relações comerciais. Além disso, a conformidade regulatória protege dados sensíveis, resguarda a segurança de colaboradores e facilita auditorias, evidenciando a responsabilidade da empresa e prevenindo implicações legais.

Principais normas de conformidade regulatória

HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act)

A HIPAA é uma legislação norte-americana que protege dados de saúde, exigindo práticas rigorosas de segurança e privacidade. Suas diretrizes influenciam normas similares em outros países, como a LGPD no Brasil, ao enfatizar a confidencialidade e integridade das informações médicas.

PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard)

O PCI DSS é um padrão internacional que protege dados de cartões em transações digitais. Essa certificação é essencial para negócios online, prevenindo fraudes e assegurando a proteção de informações sensíveis, como número e CVV.

GDPR (General Data Protection Regulation)

O GDPR, regulamento europeu em vigor desde 2018, estabelece critérios para o tratamento e transferência segura de dados pessoais. Suas exigências incluem a obtenção de consentimento, notificações em caso de vazamentos e a designação de um responsável pela proteção de dados.

Qual a importância da conformidade regulatória?

A conformidade regulatória é fundamental para que as empresas operem dentro das normas legais, evitando penalidades e prejuízos à reputação. Além de proteger dados sensíveis e assegurar a segurança de colaboradores, ela fortalece a confiança de clientes, parceiros e investidores. Logo, as empresas em conformidade também têm mais facilidade em auditorias, demonstrando diligência e transparência. Mais do que cumprir obrigações, a conformidade regulatória é uma estratégia que preserva a credibilidade, reduz riscos e impulsiona a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

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Como implementar um programa de conformidade regulatória no onboarding de clientes

Implementar um programa de conformidade regulatória eficiente no setor financeiro exige mais do que políticas internas, exige ferramentas robustas, como o background check automatizado e integrado à jornada de onboarding, em linha com as exigências do Banco Central (Resoluções 4.978/2020 e 4.001/2011) e da CVM (Instrução 50/2021).

Veja os principais passos para estruturar esse processo:

1. Avalie os riscos e exigências legais do setor financeiro

O primeiro passo é mapear as normas específicas que regem a atuação da sua instituição, como as obrigações de identificação, qualificação e monitoramento contínuo dos clientes (KYC – Know Your Customer). A legislação exige controles rígidos contra crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens e financiamento ao terrorismo.

2. Estruture políticas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT)

Com base nos riscos mapeados, crie políticas internas que orientem o processo de onboarding, incluindo níveis de diligência para clientes de risco elevado, critérios de recusa e regras para comunicação de operações suspeitas. Automatizar essa etapa com soluções como o Kronoos garante agilidade e rastreabilidade.

3. Engaje a liderança e integre conformidade à estratégia

A alta gestão precisa estar envolvida nas decisões de risco e apoiar o uso de tecnologias de compliance. A conformidade regulatória não pode ser um departamento isolado, mas uma responsabilidade compartilhada.

4. Automatize o background check de clientes (KYC)

A verificação de dados cadastrais, vínculos societários, listas restritivas e mídias negativas deve ser ágil, estruturada e auditável. Ferramentas especializadas apoiam essa etapa ao reduzir o risco de falhas manuais e acelerar o onboarding com segurança.

5. Mantenha canais seguros e atualizados

Além dos canais de denúncia para colaboradores, é fundamental garantir mecanismos seguros para relatar movimentações suspeitas, conforme previsto pela legislação. Isso fortalece os controles internos e contribui para a integridade do ambiente de negócios.

6. Monitore e atualize continuamente o programa

A conformidade é um processo vivo. Monitore eventos regulatórios, revise procedimentos e atualize sua tecnologia conforme novas diretrizes. Com o Kronoos, sua empresa acompanha a evolução do risco em tempo real e está sempre pronta para responder ao regulador.

Conclusão

Manter a conformidade regulatória é mais do que uma obrigação legal: é uma estratégia para fortalecer a credibilidade e a longevidade do negócio. Ao seguir normas e padrões, as empresas demonstram responsabilidade, preservam sua reputação e constroem um ambiente de negócios mais seguro e ético.

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