Histórico de litígios: O que é e como verificar?

O histórico de litígios de uma empresa ou pessoa física é o registro de ações judiciais que foram ou estão sendo processadas em tribunais, onde constam informações sobre processos de diversas naturezas, como trabalhistas, tributários, comerciais ou cíveis, oferecendo uma visão sobre o comportamento legal e a exposição a riscos de uma parte envolvida.

Verificar o histórico de litígios é extremamente relevante para empresas que estão analisando um potencial parceiro comercial ou investidor, assim como para pessoas interessadas em conhecer a reputação jurídica de uma empresa ou pessoa.

Para verificar esse histórico, existem algumas formas tradicionais:

Consulta a sistemas de processos judiciais

Os tribunais mantêm sistemas de consulta pública online, onde é possível pesquisar processos de uma pessoa ou empresa utilizando seu CPF ou CNPJ. No Brasil, por exemplo, é possível acessar esses sistemas nos sites dos tribunais estaduais ou federais.

Consultoria especializada

Algumas empresas de análise de crédito ou consultorias jurídicas oferecem serviços de pesquisa detalhada sobre processos judiciais, com relatórios que abrangem informações sobre o andamento e a situação das disputas.

Plataformas de dados públicos

Existem também ferramentas digitais e bases de dados especializadas que compilam informações de processos judiciais, onde é possível buscar por litígios relacionados a empresas ou indivíduos.

Usando fontes públicas de dados é possível compreender qual o grau de exposição a riscos legais e a transparência de uma parte em relação a disputas passadas ou em andamento. No entanto, esse tipo de pesquisa é muito mais lenta e suscetível a erros.

Como a plaraforma Kronoos verifica o histórico de litígios?

Por outro lado, a plataforma Kronoos é uma ferramenta especializada em análise de risco jurídico e histórico de litígios. Para verificar o histórico de litígios de uma empresa ou pessoa física usando o Kronoos, o processo é simples e direto.

A Kronoos é uma excelente ferramenta para gestão de riscos e compliance, oferecendo uma visão ampla e detalhada sobre a situação jurídica e regulatória de empresas e pessoas, ajudando na prevenção de riscos legais e na conformidade com legislações específicas.

A Kronoos é uma plataforma especializada em compliance e monitoramento de riscos jurídicos, usada principalmente para ajudar empresas a evitar envolvimento em práticas ilegais e manter conformidade com normas. A plataforma pode ser utilizada para avaliar riscos relacionados a litígios, investigações e irregularidades jurídicas, ajudando a identificar históricos de litígios e ações que possam impactar a reputação ou os processos de negócios.

O que é a funcionalidade de litígios da Kronoos?

A verificação de litígios na Kronoos é uma funcionalidade integrada ao sistema de monitoramento e análise de compliance que busca identificar qualquer envolvimento jurídico relevante de uma empresa ou pessoa com acesso a todos os processos judiciais associados ao CNPJ ou CPF consultado, como ações trabalhistas, tributárias, cíveis, comerciais, entre outras.

Como funciona o processo de verificação de litígios?

A Kronoos acessa uma ampla gama de fontes públicas e privadas, que incluem registros de tribunais, sistemas judiciários, bancos de dados governamentais e outros repositórios de informações legais. Isso permite que a plataforma obtenha dados atualizados sobre litígios em andamento e passados.

O sistema realiza a análise desses dados para identificar qualquer tipo de litígio pendente ou resolvido que envolva a empresa ou indivíduo consultado. Além disso, a plataforma pode buscar registros relacionados a investigações regulatórias, multas, ou outras consequências jurídicas que possam afetar a conformidade e a reputação de uma entidade.

Os litígios podem ser classificados em várias categorias, como:

• Ações trabalhistas: Processos envolvendo questões trabalhistas, como reclamações de ex-funcionários, não cumprimento de obrigações trabalhistas, entre outros;
  
  
• Ações tributárias: Litígios relacionados a disputas fiscais e tributárias com órgãos governamentais;
  
  
• Ações cíveis ou comerciais: Processos relacionados a quebras contratuais, disputas comerciais, ou outras questões civis;
  
  
• Investigações regulatórias: Processos relacionados a investigações por agências reguladoras, como ações envolvendo práticas de mercado, concorrência ou outras irregularidades.

A plataforma oferece também funcionalidades de monitoramento, o que significa que, caso surjam novos litígios ou ocorram atualizações em processos já existentes, o usuário será notificado. Isso permite um acompanhamento do histórico jurídico de um parceiro, fornecedor ou cliente, ajudando a mitigar riscos antes que eles se tornem um problema maior.

Impacto do histórico de litígios nos processos de compliance

A verificação de litígios na Kronoos auxilia diretamente em processos de Due Diligence (diligência prévia), ajudando as empresas a tomar decisões informadas. Ao acessar o histórico de litígios de uma empresa ou pessoa, as organizações podem avaliar os riscos associados ao envolvimento com aquele parceiro ou cliente. Vale frisar que litígios recorrentes ou ações judiciais podem indicar problemas de governança, práticas comerciais questionáveis ou altos custos legais, o que pode afetar a escolha de empresas com as quais se associar.

Quais os benefícios de usar a Kronoos para verificação de histórico de litígios?

• Transparência jurídica: Oferece uma visão clara do envolvimento de uma empresa ou pessoa com processos legais, permitindo que as empresas compreendam o histórico jurídico completo de um possível parceiro;
  
  
• Prevenção de riscos: Ao identificar litígios em andamento, as empresas podem se proteger de riscos financeiros ou reputacionais ao decidir não se envolver com entidades que possam representar riscos;
  
  
• Conformidade regulatória: As verificações ajudam a garantir que a empresa esteja em conformidade com as regulamentações locais e internacionais, evitando associar-se a partes que possam ter violações de compliance;
  
  
• Decisão informada: A plataforma ajuda a realizar decisões de negócios mais embasadas, fornecendo informações sobre o histórico jurídico de potenciais parceiros ou clientes, essencial para a construção de uma rede de fornecedores ou colaborações mais seguras.

Conclusão

A funcionalidade de verificação de litígios da Kronoos é uma ferramenta eficaz para gestão de riscos jurídicos e compliance, fornecendo informações sobre a exposição a litígios e processos judiais e administrativos que possam afetar uma empresa, auxiliando na avaliação de riscos regulatórios, investigações e na construção de uma rede de negócios segura e conforme as normas legais. Entre em contato com nossa equipe e saiba mais!