Consulta de Bens imóveis: O que é e como fazer?

A consulta de bens imóveis pode ser feita online utilizando ferramentas que permitem obter todas as informações relevantes sobre o imóvel em questão, e isso é essencial para avaliar a situação jurídica do bem e evitar problemas futuros.

A pesquisa de bens imóveis é uma ferramenta indispensável para a segurança em qualquer transação imobiliária. Com ela é possível investigar a propriedade e eventuais pendências legais utilizando a tecnologia e evitar surpresas desagradáveis, ao ter certeza de que o imóvel está livre de problemas que possam comprometer o negócio. Neste artigo falaremos sobre o que é a consulta de bens imóvel e como fazer utilizando a tecnologia. Acompanhe!

O que é uma pesquisa de bens?

A pesquisa de bens é um processo utilizado para identificar e verificar os imóveis e outros bens registrados em nome de uma pessoa, seja ela física ou jurídica. Essa pesquisa é essencial para garantir que, em transações como compra e venda de imóveis, o comprador saiba exatamente quem é o verdadeiro proprietário e se o bem está livre de qualquer pendência ou ônus.

Ela pode ser realizada de forma online ou presencialmente em um cartório, e resulta na emissão de um documento, conhecido como certidão de busca de bens, que confirma a existência ou não de imóveis registrados no nome consultado. Além de prevenir fraudes, essa pesquisa é útil para cobranças de dívidas, permitindo verificar se o devedor possui algum bem que possa ser usado como garantia de pagamento.

Por fim, vale frisar que é um procedimento que, embora não seja gratuito, tornou-se mais acessível graças à possibilidade de ser feito pela Internet, ou através de softwares específicos para consulta de diversas fontes de dados simultâneamente, facilitando a rotina e oferecendo um banco de dados amplo e confiável.

Como pedir pesquisa de bens?

Para pedir uma pesquisa de bens, você pode seguir algumas etapas simples, que podem ser feitas tanto de forma online quanto presencialmente, quando a consulta é realizada pelo método tradicional em um cartório:

Online

Acesse o serviço de cartório online de sua preferência;

Selecione a opção de realizar a busca de bens;

Preencha os campos necessários com seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite os termos;

Escolha a opção "Pesquisa de Bens" e informe o estado, cidade e nome do cartório onde deseja realizar a pesquisa;

Insira os dados da certidão e forneça seus dados de cadastro ou entrega;

Realize o pagamento do serviço;

Após a conclusão, aguarde a entrega da certidão que detalhará os bens registrados no CPF solicitado, além de outras informações importantes.

Presencial

Compareça ao Cartório de Imóveis mais próximo, levando consigo dados essenciais, como o nome completo e CPF da pessoa que está sendo pesquisada.

Solicite a pesquisa de bens no cartório, que iniciará o processo de procura nos seus registros.

Após a conclusão da busca, será emitida uma certidão de busca de bens, confirmando a existência ou não de imóveis registrados no nome pesquisado.

Como fazer pesquisa de bens imóveis?

Obtenha a Matrícula do Imóvel

A matrícula é o documento que contém o histórico completo do imóvel, incluindo todas as transações e alterações registradas. Ela pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado. A matrícula fornece detalhes como localização, metragem, proprietários atuais e anteriores, e qualquer ônus que recaia sobre o imóvel.

Verifique Ônus e Gravames

Na matrícula, você deve verificar se o imóvel está livre de ônus, como hipotecas, penhoras, usufrutos, entre outros. Essas informações indicam se o imóvel está vinculado a alguma dívida ou se há restrições que possam afetar sua venda ou utilização.

Certidões Negativas

Solicite certidões negativas em nome do proprietário atual. Essas certidões atestam a ausência de dívidas fiscais, judiciais ou trabalhistas que possam afetar o imóvel. Certidões importantes incluem as de distribuição de ações cíveis, fiscais, trabalhistas e de execuções criminais.

Consulta à Prefeitura

Verifique na prefeitura se há débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e se o imóvel está regular perante o cadastro municipal. Além disso, consulte o zoneamento e possíveis restrições de uso do solo.

Consulta ao Registro de Distribuição

No caso de imóveis urbanos, é importante verificar no Cartório de Registro de Distribuição se há ações judiciais envolvendo o imóvel ou seu proprietário, como ações de usucapião, inventário, ou ações de execução.

Pesquisa em Sites de Protestos

Verifique se há protestos em nome do proprietário, o que pode indicar dívidas que podem impactar a compra.

Consulta a órgãos ambientais

Se o imóvel estiver localizado em áreas rurais ou próximas a áreas de preservação ambiental, é importante verificar se há licenças ambientais e se o imóvel está em conformidade com as legislações ambientais.

Seguir esses passos permite fazer uma consulta de bens imóveis completa e obter uma visão clara da situação jurídica e fiscal do imóvel.

Conclusão

Realizar a consulta de bens imóveis pelo método tradicional é um processo demorado e que envolve diversos custos. Por outro lado, utilizando o software desenvolvido pela Kronoos para esta finalidade a consulta se torna muito mais rápida e confiável. Conheça a plataforma Kronoos, a plataforma de compliance mais completa do mercado e realize consultas de bens móveis e imóveis com acesso a pesquisas em mais de 3500 fontes. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossas soluções!