Um dos procedimentos para prevenção da lavagem de é a identificação dos beneficiários finais por trás das operações realizadas em instituições financeiras.
O beneficiário final é quem de fato detém o poder decisório, e é o responsável por uma empresa ou estrutura empresarial. Por esse motivo, a identificação desta figura é parte imprescindível da prevenção do crime de lavagem de dinheiro.
Desse modo, as instituições financeiras devem atuar de forma proativa na identificação do beneficiário final, conforme determinação das normas do Banco Central e da Receita Federal. Siga com a leitura e compreenda melhor como identificar o beneficiário final para efeito de prevenção de lavagem de dinheiro.
O beneficiário final é à pessoa física que, em última instância, possui, controla ou influencia uma organização ou transação financeira, mesmo que essa influência seja exercida de forma indireta. Assim, o beneficiário final é aquele que se beneficia dos lucros da empresa e toma decisões importantes, mas não está formalmente registrado como proprietário da estrutura empresarial.
O conhecimento do beneficiário final é imprescindível na prevenção da lavagem de dinheiro, pois a prática muitas vezes envolve a ocultação da verdadeira origem de fundos ilícitos. Por isso, conhecer a identidade do beneficiário final ajuda a rastrear a origem dos recursos e a identificar qualquer tentativa de dissimulação de transações financeiras.
Para identificar o beneficiário final na lavagem de dinheiro é preciso entender o que está por trás das estruturas complexas de propriedades, empresas e transações. Confira agora algumas medidas para identificar o beneficiário final na lavagem de dinheiro:
A identificação do beneficiário final é uma etapa no enfrentamento e prevenção de crimes financeiros, especialmente para as instituições financeiras, que tem a obrigação de ser proativas nesta identificação, implementando mecanismos específicos para esta finalidade.
A utilização de provedores de serviços externos especializados em pesquisa de informações societárias são uma opção muito utilizada, e os bancos podem contratar esses serviços ou desenvolvê-los internamente.
Contudo, devido à natureza não pública de algumas informações e à sua não disponibilidade no território brasileiro, é imprescindível obter a confirmação do cliente sobre a identificação dos beneficiários finais. Isso é alcançado por meio da integração de diversas fontes de dados, tais como pesquisa de árvore societária em bancos de dados, documentação societária do cliente e declaração do cliente informando os beneficiários finais.
No entanto, o processo de identificação enfrenta dificuldades, tais como situações em que o cliente se recusa a fornecer informações, quando parte do quadro societário está fora do país, ou quando a empresa é familiar com uma estrutura complexa, ou ainda quando envolvem empresas administradas por controladores de fundos de investimento ou trustes.
Dessa forma, nos casos nos quais a identificação completa dos beneficiários finais não é possível, a regulamentação permite certas limitações. No entanto, as instituições financeiras, mesmo dentro das normativas, não se sentem plenamente confiantes em lidar com tais situações.
Assim, embora a busca pelo beneficiário final possa ser uma tarefa árdua, é essencial para garantir a atuação adequada das instituições financeiras. Elas enfrentam o desafio constante de prevenir e combater práticas como sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro em um contexto global, contribuindo para a integridade do sistema financeiro e para a segurança econômica.
Conhecer as tipologias é relevante para implementar medidas eficazes de prevenção e detecção da lavagem de dinheiro. São elas:
Atualmente há soluções tecnológicas disponíveis no mercado para facilitar a busca por histórico de pessoas físicas e jurídicas.
Com as soluções desenvolvidas pelos Kronoos é possível identificar e analisar vínculos para, dentre outras práticas, realizar a identificação do beneficiário final.
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