O conhecimento sobre compliance é a chave para ter bons resultados na gestão do negócio. Quer saber tudo sobre compliance? Então continue a leitura deste artigo!
A consciência da ética bem como da adoção de práticas de compliance vem se ampliando velozmente entre as empresas de todos os tamanhos e setores.
Neste artigo, exploraremos tudo sobre compliance, desde sua definição até sua implementação e benefícios, além de diversos outros aspectos relevantes!
O que é compliance na empresa?
Compliance é o termo utilizado no mundo corporativo para fazer referência aos programas de integridade ou programa de compliance, cujo objetivo maior é o alcance da conformidade estrita de uma empresa com as leis, regulamentos, normas, portarias, contratos, regulamentos internos, códigos de conduta e um arcabouço imenso de regras de diversas fontes além do comprometimento com boas práticas e padrões éticos que regem suas operações.
Em outras palavras, trata-se de um conjunto de ações e políticas internas, que são elaboradas por uma equipe de especialistas e que visam prevenir a ocorrência de práticas ilegais, antiéticas e prejudiciais para o negócio em sentido amplo, ou seja, em todas as esferas, desde jurídica, reputacional, imagem, financeira, dentre outras. Isso inclui evitar a corrupção, lavagem de dinheiro, bem como quaisquer tipos de fraudes e outras atividades ilícitas que podem prejudicar a empresa em sua imagem.
Para que serve o compliance?
O compliance serve como um mecanismo estratégico muito bem estruturado e construído para oferecer proteção e fortalecer a reputação das empresas. O programa de integridade tem o objetivo de garantir que as operações estejam em conformidade com todo o arcabouço normativo aplicável ao setor ou a atividade econômica desenvolvida.
Esse programa é uma peça chave para mitigação de qualquer tipo de risco, desde enfrentar multas pesadas, sanções legais e danos à reputação, dentre outros numa imensa gama de riscos existentes dentro de uma organização. Além disso, é essencial para qualquer negócio a preocupação em demonstrar seu compromisso com a integridade, transparência atuação voltada para boas práticas de governança corporativa e ética, isso é especialmente relevante para atrair clientes, investidores e parceiros de negócios, e para a perenidade do negócio.
O que é um programa de compliance?
O programa de compliance é um conjunto organizado de políticas, procedimentos, controles internos e treinamentos e capacitação de colaboradores, desenvolvidos de forma sistemática e estrategicamente planejada para assegurar que a empresa esteja sempre em conformidade com as normas aplicáveis ao negócio. Esse programa envolve a criação de uma cultura de integridade, com liderança engajada e funcionários conscientes de sua responsabilidade em agir de maneira ética, sob pena de serem sofrerem responsabilização tanto na esfera administrativa da empresa, quanto jurídica, inclusive na esfera criminal.
Como surgiu o compliance no Brasil?
No Brasil, o conceito de compliance ganhou destaque com a promulgação da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Essa legislação estabeleceu responsabilidade administrativa e civil para empresas envolvidas em práticas corruptas e anticompetitivas. Desde então, o país tem visto um aumento significativo na conscientização sobre a importância do compliance como forma de prevenir infrações.
Quais os benefícios do compliance dentro de uma empresa?
A implementação eficaz de um programa de compliance traz uma série de benefícios para as empresas. Além de evitar sanções legais e prejuízos financeiros, o compliance promove uma cultura de transparência, confiança e responsabilidade. Isso melhora a reputação e a imagem da empresa, atrai investidores, clientes leais e talentos qualificados, criando um círculo virtuoso de prosperidade e credibilidade perante o mercado.
Como implementar um programa de compliance?
A implementação de um programa de compliance requer um compromisso de toda a empresa, desde a alta direção até os colaboradores. O primeiro passo é a definição dos investimentos e alocação de recursos pela alta administração para que profissionais sejam contratados e o programa possa ser estruturado, uma vez que envolve custos.
A estruturação se inicia com a identificação dos riscos específicos que a empresa enfrenta e a criação de políticas e processos internos capazes de mitigá-los. Ainda é necessário alocar recursos para a estruturação e promoção de treinamentos regulares, monitoramento constante dos processos e políticas utilizadas para atestar a sua eficácia e ainda é fundamental a criação canais de denúncia externos, devendo ser garantido o anonimato, uma vez que esses também são considerados componentes essenciais para o sucesso do programa.
Exemplos de medidas de compliance
Algumas medidas comuns de compliance incluem a revisão e atualização periódica das políticas internas, a realização de Due Diligence em parceiros comerciais, a separação clara de funções para evitar conflitos de interesse e a implementação de controles financeiros rigorosos. Além disso, auditorias internas e externas ajudam a verificar a eficácia do programa, além de processos claros e eficazes de investigação interna em caso de denúncias de irregularidades.
Quais empresas precisam de compliance?
Atualmente no Brasil, praticamente todas as empresas, independentemente do tamanho ou setor, podem se beneficiar da implementação de práticas de compliance. Desde pequenas empresas até grandes corporações multinacionais, todas estão sujeitas a leis e regulamentos que exigem condutas éticas e legais, bem como a regulação do setor e cumprimento de uma imensa gama de regras internas e externas.
Quais as ferramentas de compliance?
A tecnologia é parte estratégica e, que, portanto, deve integrar a gestão de programas de compliance. Isso porque as ferramentas de software otimizam o monitoramento e a geração de documentação pertinente para execução do programa de integridade, tais como relatórios das atividades de conformidade, verificação de antecedentes, cruzamento de dados e obtenção de informações estratégicas. Isso inclui sistemas para gestão de riscos, treinamentos online, monitoramento de transações financeiras e ferramentas de análise de dados, dentre tantas outras soluções tecnológicas necessárias para garantir a efetividade dos procedimentos e políticas.
O que é o risco de compliance?
O risco de compliance é justamente a possibilidade de a empresa não cumprir adequadamente suas obrigações legais e éticas, seja por desconhecimento, falta das ferramentas tecnológicas adequadas, ou estrutura deficitária, dentre tantas outras razões para estar em desconformidade. Ocorre que isso pode resultar em multas elevadas, processos judiciais, danos à reputação e imagem que, por sua vez acarretam a perda de negócios.
Em outras palavras, o risco de compliance é a falta de um programa de compliance eficaz, o que aumenta significativamente a chance de ocorrência de todos esses problemas mencionados no parágrafo anterior, colocando em perigo a sustentabilidade e o crescimento da empresa.
Conclusão
O compliance já é considerado um setor estratégico e para todos os empreendedores que buscam a ética, transparência com a garantia de atuação dentro dos limites legais. A implementação de um programa de compliance eficaz protege a empresa de diversos riscos e fortalece sua reputação, além de construir confiança com stakeholders. Em um mundo empresarial cada vez mais complexo, o compliance é um investimento que vale a pena para o presente e o futuro das organizações.
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