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Quem monitora os bancos?

Written by Alexandre Pegoraro | 15/10/24 12:00

Você sabe quem monitora os bancos? A supervisão dos bancos no Brasil é realizada principalmente pelo Banco Central (Bacen). O Bacen analisa diversos aspectos, como a liquidez, a rentabilidade, o cumprimento das normas regulatórias e os riscos associados às operações financeiras.]

Os bancos comerciais, tanto os públicos quanto os privados, devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é responsável por formular políticas monetárias e regular o sistema financeiro nacional. O Banco Central do Brasil (Bacen) atua como o principal órgão de supervisão, fiscalizando o cumprimento dessas normas.

O CMN define uma série de requisitos que os bancos devem atender, incluindo aspectos como capital, políticas de crédito e práticas de governança. O Bacen supervisiona essas instituições, monitorando suas operações financeiras e assegurando que atuem de forma segura e transparente

Além do Banco Central e CMN, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também atua na supervisão das instituições que operam no mercado de valores mobiliários, incluindo bancos que realizam atividades de intermediação de títulos e valores. No entanto, o Bacen é a principal autoridade responsável pela regulamentação e fiscalização do sistema financeiro nacional como um todo.

Afinal, quem monitora os bancos?

A supervisão dos bancos no Brasil é liderada pelo Banco Central (Bacen), mas há outros órgãos que realizam esse trabalho de forma secundária ou indireta, são eles:

  1. Banco Central (Bacen)

O Bacen é uma autarquia independente, com a responsabilidade de manter a estabilidade monetária e financeira do país. Ele regula e supervisiona as instituições financeiras, garantindo que cumpram as normas estabelecidas para proteger os depositantes e o sistema financeiro.

  1. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A CVM é responsável pela regulamentação e supervisão das atividades relacionadas a títulos e valores mobiliários. Embora seu foco principal seja o mercado de capitais, ela também supervisiona bancos que atuam como intermediários financeiros nesse mercado.

  1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Embora não seja uma entidade reguladora, o BNDES também exerce um papel na supervisão das instituições financeiras que lidam com financiamento de longo prazo. Sua atuação impacta a saúde das operações de crédito e dos bancos que trabalham com seus recursos.

  1. Agências de Supervisão Internacionais

O FMI e Banco Mundial atuam indiretamente na supervisão dos bancos no Brasil por meio de recomendações e diretrizes globais no sentido de incentivar a adoção de práticas de supervisão que visam fortalecer a resiliência do sistema financeiro.

  1. Auditorias Internas e Externas

As instituições financeiras devem realizar auditorias internas e externas para estar conformidade com as normas regulatórias.

Conclusão

A fiscalização dos bancos no Brasil é uma responsabilidade compartilhada entre o Banco Central, a CVM e outras. No entanto, o Bacen, por ser a principal autoridade monetária, tem um papel central na supervisão das atividades bancárias, enquanto as outras entidades complementam esse esforço com foco em áreas específicas. Essa estrutura colaborativa é fundamental para prevenir crises financeiras e proteger os interesses dos cidadãos e investidores.

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