A evolução legislativa no Brasil fez com que cada vez mais a ética e a conformidade legal fossem mais valorizadas e exigidas, por isso o Compliance para as empresas é tão importante.

Nesse contexto, o Compliance surge como uma necessidade para as empresas que querem se manter sua credibilidade perante o mercado, por estarem agindo de acordo com as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis ao seu setor de atuação e ter como demonstrar isso por meio dos mecanismos adotados pelo programa.

A adoção de um programa de Compliance eficaz não apenas traz inúmeros benefícios, como a minimização de riscos legais, a proteção da reputação corporativa e o fortalecimento das relações com clientes, parceiros de negócios e autoridades reguladoras, mas se tornou requisito para a permanência com êxito no mercado.

Neste blogpost, vamos abordar a importância do Compliance, e diversos aspectos de sua aplicação nas empresas. Acompanhe!

O que é Compliance nas empresas?

O Compliance nas empresas é um conjunto de medidas que busca assegurar de maneira eficaz que a organização esteja sempre agindo de acordo com os requisitos legais e éticos, evitando riscos em geral, protegendo sua imagem e reputação perante o mercado e promovendo a transparência em suas operações.

Para atingir esse objetivo, Compliance se utiliza do  desenvolvimento de políticas internas, da implementação de controles e mecanismos de monitoramento, da capacitação, treinamento e boa comunicação junto aos colaboradores e a responsabilização destes por eventuais violações que venham a praticar.

Qual papel do Compliance?

O Compliance funciona um guia para a conformidade e a ética nos negócios. Ele é responsável por desenvolver e implementar políticas internas e procedimentos que assegurem a conformidade legal e a adesão a padrões éticos.

Além disso, o Compliance monitora continuamente o cumprimento dessas políticas, identifica e avalia riscos de não conformidade e toma medidas corretivas quando necessário, contribuindo para a criação e evolução uma cultura organizacional sólida e transparente.

O que faz uma pessoa de Compliance?

A “pessoa de Compliance”, também conhecida como Compliance Officer, é responsável por liderar e implementar o programa de Compliance dentro de uma empresa. Esses profissionais desempenham uma série de funções para que o programa de integridade possa ser executado de maneira eficaz na prática.

O Compliance Officer é responsável pelo desenvolvimento de políticas e procedimentos. Ele sozinho ou juntamente com uma equipe, é responsável por criar e atualizar políticas e procedimentos internos que garantam a conformidade com as leis e regulamentos, bem como com os padrões éticos e morais relevantes.

A capacitação é outro ponto chave do programa de integridade, isso é consenso entre os profissionais da área. Afinal de contas, a criação e evolução da cultura interna da organização não é possível sem capacitação.

Desta forma, é preciso capacitar os colaboradores para que eles realmente compreendam suas obrigações de conformidade, tanto nas suas ações diárias, quanto ao seu comportamento de acordo com o Código de Conduta da empresa.

Além disso, esses profissionais são os responsáveis por estabelecer sistemas de monitoramento e realização de auditorias internas para identificar possíveis riscos de não conformidade, bem como a detecção de violações e implementação ações corretivas.

Outro ponto de atuação é a condução das denúncias, ou seja, é preciso dar uma resposta para as denúncias e investigações. Gerenciar e investigar denúncias de violações de conformidade, assegurar a confidencialidade e a imparcialidade do processo, são ações do profissional de Compliance.

Por fim, os profissionais de Compliance devem manter registros adequados das atividades de conformidade, incluindo treinamentos, auditorias, denúncias e ações corretivas, para fins de documentação e reporte para a alta administração.

Como se aplica o Compliance?

A aplicação do Compliance varia de acordo com o tamanho e a natureza da empresa, mas geralmente envolve etapas básicas. São elas:

• Avaliação de riscos;​​
  
  
• Desenvolvimento do programa de Compliance;
  
  
• Implementação do programa contendo as políticas, controles internos e canais de comunicação;
  
  
• Monitoramento e auditorias;
  
  
• Atuação corretiva nos casos de detecção de irregularidades.

Na prática, Compliance é aplicado por meio do desenvolvimento e implementação de políticas internas, treinamentos e excelente comunicação interna, além de controles internos eficazes.

Os profissionais de Compliance lideram ações de monitoramento e auditoria para garantir a conformidade, investigam denúncias e tomam medidas corretivas quando necessário. Esse processo de aplicação contínua promove uma cultura organizacional de integridade, transparência e responsabilidade.

Quais são as 3 fases do Compliance?

O processo de implementação do programa Compliance geralmente é dividido em três fases principais:

• Prevenção: Nesta fase, são identificados os riscos de não conformidade, desenvolvidas as políticas e procedimentos de compliance, e realizada ações preventivas, como treinamentos e comunicações para conscientizar os funcionários sobre a importância da conformidade;

• Detecção: Aqui, são implementados sistemas de monitoramento e auditoria para identificar violações de conformidade e possíveis riscos. Também são estabelecidos canais de denúncia para que os funcionários possam relatar irregularidades de forma segura e confidencial;

• Resposta e correção: Na fase final, são tomadas medidas corretivas para abordar as violações de conformidade identificadas. Isso pode envolver investigações internas, sanções disciplinares, revisão de processos internos e aprimoramentos do programa de compliance para evitar recorrências;

Essas são as fases que contemplam os objetivos principais do programa de integridade nas empresas.

Conclusão

A implementação de um programa de Compliance eficaz protege a empresa contra riscos legais, fortalece sua imagem perante clientes e parceiros de negócios e melhora sua reputação. Investir em Compliance é uma decisão estratégica que contribui para o crescimento sustentável e a longevidade das organizações.

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