O que é gestão de Compliance?

A gestão de Compliance é uma prática corporativa que visa alcançar um patamar satisfatório de conformidade com as leis, procedimentos, regulamentos internos e externos, padrões de ética e transparência e demais normas aplicáveis, como as normas ISO, por exemplo.

Desse modo, para alcançar excelência na gestão de Compliance, é preciso criar uma cultura organizacional ética, visando a minimização de riscos legais e regulatórios, e a construção da confiança tanto interna quanto externamente, contribuindo também para que a organização cresça de forma sustentável e responsável.

Neste artigo, trataremos mais a respeito da gestão de Compliance e responderemos algumas perguntas frequentes sobre o tema. Siga com a leitura e conheça mais!

O que é gestão de Compliance?

A gestão de compliance envolve a criação, implementação e manutenção de programas e controles internos, processos de Risk Management para assegurar que uma empresa atue de acordo com todas as regras aplicáveis, considerando que o termo "Compliance" em si significa conformidade ou cumprimento,

Assim, o objetivo principal da gestão de Compliance é prevenir e detectar violações legais e éticas, minimizando assim os riscos associados a essas violações.

Confira agora alguns dos fatores essenciais para uma boa gestão de Compliance:

1. Cultura de Compliance: Promoção de uma cultura organizacional que valorize a integridade, ética e conformidade, desde a liderança até todos os níveis da organização.
   
   
2. Avaliação de Riscos: Identificação e avaliação de riscos legais, regulatórios e éticos relacionados às operações da empresa;
   
   
3. Controles Internos: Criação de políticas e controles internos que voltados para a conformidade com as leis e regulamentos relevantes aplicáveis;
   
   
4. Auditoria: Implementação de processos de auditorias para identificar quaisquer áreas de não conformidade;
   
   
5. Canal de Denúncia: Desenvolvimento de procedimentos como os Canais de Denúncia para lidar com violações de Compliance, incluindo ações corretivas e preventivas;

A gestão de Compliance é indispensável em setores altamente regulamentados, como serviços financeiros, saúde, energia elétrica e indústria farmacêutica, sujeitos a penalidades severas, perda de reputação e outros impactos negativos, em caso de desconformidade.

Quais são as funções de Compliance?

Em primeiro lugar, o Compliance envolve a interpretação constante e a atualização das leis e regulamentos pertinentes à indústria em que a organização atua, para que haja uma compreensão profunda do ambiente regulatório, e para que todos estejam cientes das obrigações legais em evolução.

Outra função importante é o desenvolvimento e a implementação de políticas e procedimentos internos. O Compliance trabalha na criação de diretrizes que refletem exigências legais, padrões éticos e normas corporativas para orientar o comportamento dos funcionários e estabelecer padrões de conduta que estejam alinhados com as expectativas da empresa.

A avaliação de riscos é uma atividade essencial do Compliance, que consiste em identificar e analisar áreas em que a empresa está exposta a potenciais violações e implementar estratégias proativas para mitigar essas ameaças, promovendo assim uma cultura organizacional mais resiliente.

A função educativa do Compliance, por sua vez, envolve a responsabilidade de fornecer treinamentos regulares aos funcionários. Os programas educacionais levam a todos os colaboradores informações sobre as políticas e práticas da empresa.

A condução de auditorias regulares garante que as práticas organizacionais estejam alinhadas com os requisitos de conformidade e possibilita a identificação proativa de áreas que precisam de melhoria.

Por fim, em situações em que ocorrem suspeitas de não conformidade, o Compliance também assume um papel investigativo. Geralmente, o departamento de Compliance conduz investigações internas, quando necessário para compreender a extensão das violações e implementar ações corretivas apropriadas, visando a restauração da conformidade e a prevenção de recorrências.

O que é Compliance e qual sua função?

Compliance é um conceito empresarial que se concentra em zelar para que uma organização esteja em conformidade com as leis, regulamentos, padrões éticos e políticas internas e externas que regem suas operações.

O programa de integridade envolve práticas destinadas a prevenir, detectar e corrigir qualquer desvio das normas estabelecidas. O objetivo fundamental do compliance é assegurar que a empresa opere de maneira ética, legal e transparente.

O que é sistema de gestão de Compliance?

O Sistema de Gestão de Compliance (SGC) é uma estrutura organizacional e operacional que visa gerenciar, implementar e monitorar efetivamente as atividades relacionadas à conformidade dentro de uma organização.

O SGC é composto por uma série de práticas inter-relacionadas, todas trabalhando em conjunto para promover uma cultura de conformidade e mitigar os riscos de possíveis violações. Uma das características essenciais de um SGC é a definição clara de políticas e procedimentos internos que refletem as exigências regulatórias e éticas relevantes para a organização. Essas políticas servem como guias para orientar o comportamento dos funcionários, estabelecendo padrões claros de conduta.

Além disso, o SGC inclui processos para avaliação contínua de riscos. Isso envolve identificar, analisar e monitorar áreas em que a empresa pode enfrentar exposição a violações legais, regulatórias ou éticas. Compreender esses riscos permite a implementação de controles e medidas preventivas para mitigar efetivamente ameaças potenciais.

Outro elemento-chave é a implementação de sistemas de monitoramento e auditoria. O SGC inclui ferramentas e procedimentos para monitorar constantemente as práticas organizacionais e conduzir auditorias regulares para garantir a conformidade com as políticas estabelecidas. Isso permite a identificação proativa de áreas que necessitam de ajustes, garantindo uma resposta rápida a desvios.

A educação e o treinamento são aspectos integrantes do SGC. A implementação de programas educacionais regulares garante que os funcionários estejam cientes das políticas e práticas éticas da empresa, promovendo um entendimento consistente das normas internas e externas.

O SGC também engloba mecanismos para lidar com situações de não conformidade. Isso inclui a condução de investigações internas em resposta a suspeitas de violações, visando entender a extensão do problema e implementar ações corretivas necessárias.

Por fim, o Sistema de Gestão de Compliance visa integrar políticas, avaliação de riscos, monitoramento, educação e respostas a violações, o SGC e contribuir para a construção de uma cultura de compliance sólida e para a minimização dos riscos de não conformidades.

Conclusão

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