A conformidade regulatória é o processo de fazer com que uma empresa atue em acordo com leis, normas e regulamentos aplicáveis ao seu setor. O conceito envolve a adoção de políticas, procedimentos e controles internos para evitar infrações, proteger a reputação da organização e minimizar riscos legais e financeiros.
A conformidade regulatória está muito além do cumprimento básico da legislação, sendo parte de uma estratégia de governança corporativa e envolve ações como treinamento de colaboradores, auditorias periódicas, elaboração de códigos de conduta e o uso de canais de denúncia. Além disso, o monitoramento constante das mudanças regulatórias é essencial para que a empresa se mantenha em conformidade com novas exigências.
Neste post, trataremos do conceito de conformidade regulatória e sua importância.
Conformidade regulatória é o compromisso das empresas em seguir leis, regulamentos e padrões setoriais, sejam eles obrigatórios ou adotados voluntariamente. A prática visa identificar e evitar violações de políticas internas e externas, promovendo uma atuação ética e transparente.
As empresas multinacionais, sobretudo nos setores de saúde e finanças, enfrentam cenários complexos devido às constantes atualizações nas normativas, exigindo uma adaptação constante para manter suas operações em conformidade.
O descumprimento de normas pode gerar prejuízos financeiros, como multas e rupturas nas relações comerciais. Além disso, a conformidade regulatória protege dados sensíveis, resguarda a segurança de colaboradores e facilita auditorias, evidenciando a responsabilidade da empresa e prevenindo implicações legais.
HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act)
A HIPAA é uma legislação norte-americana que protege dados de saúde, exigindo práticas rigorosas de segurança e privacidade. Suas diretrizes influenciam normas similares em outros países, como a LGPD no Brasil, ao enfatizar a confidencialidade e integridade das informações médicas.
PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard)
O PCI DSS é um padrão internacional que protege dados de cartões em transações digitais. Essa certificação é essencial para negócios online, prevenindo fraudes e assegurando a proteção de informações sensíveis, como número e CVV.
GDPR (General Data Protection Regulation)
O GDPR, regulamento europeu em vigor desde 2018, estabelece critérios para o tratamento e transferência segura de dados pessoais. Suas exigências incluem a obtenção de consentimento, notificações em caso de vazamentos e a designação de um responsável pela proteção de dados.
A conformidade regulatória é fundamental para que as empresas operem dentro das normas legais, evitando penalidades e prejuízos à reputação. Além de proteger dados sensíveis e assegurar a segurança de colaboradores, ela fortalece a confiança de clientes, parceiros e investidores. Logo, as empresas em conformidade também têm mais facilidade em auditorias, demonstrando diligência e transparência. Mais do que cumprir obrigações, a conformidade regulatória é uma estratégia que preserva a credibilidade, reduz riscos e impulsiona a sustentabilidade do negócio a longo prazo.
Confira: compliance na indústria
Implementar um programa de conformidade regulatória eficiente no setor financeiro exige mais do que políticas internas, exige ferramentas robustas, como o background check automatizado e integrado à jornada de onboarding, em linha com as exigências do Banco Central (Resoluções 4.978/2020 e 4.001/2011) e da CVM (Instrução 50/2021).
Veja os principais passos para estruturar esse processo:
O primeiro passo é mapear as normas específicas que regem a atuação da sua instituição, como as obrigações de identificação, qualificação e monitoramento contínuo dos clientes (KYC – Know Your Customer). A legislação exige controles rígidos contra crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens e financiamento ao terrorismo.
Com base nos riscos mapeados, crie políticas internas que orientem o processo de onboarding, incluindo níveis de diligência para clientes de risco elevado, critérios de recusa e regras para comunicação de operações suspeitas. Automatizar essa etapa com soluções como o Kronoos garante agilidade e rastreabilidade.
A alta gestão precisa estar envolvida nas decisões de risco e apoiar o uso de tecnologias de compliance. A conformidade regulatória não pode ser um departamento isolado, mas uma responsabilidade compartilhada.
A verificação de dados cadastrais, vínculos societários, listas restritivas e mídias negativas deve ser ágil, estruturada e auditável. Ferramentas especializadas apoiam essa etapa ao reduzir o risco de falhas manuais e acelerar o onboarding com segurança.
Além dos canais de denúncia para colaboradores, é fundamental garantir mecanismos seguros para relatar movimentações suspeitas, conforme previsto pela legislação. Isso fortalece os controles internos e contribui para a integridade do ambiente de negócios.
A conformidade é um processo vivo. Monitore eventos regulatórios, revise procedimentos e atualize sua tecnologia conforme novas diretrizes. Com o Kronoos, sua empresa acompanha a evolução do risco em tempo real e está sempre pronta para responder ao regulador.
Manter a conformidade regulatória é mais do que uma obrigação legal: é uma estratégia para fortalecer a credibilidade e a longevidade do negócio. Ao seguir normas e padrões, as empresas demonstram responsabilidade, preservam sua reputação e constroem um ambiente de negócios mais seguro e ético.
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