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    Como implementar o compliance em pequenas empresas?

    A implementação de boas práticas de compliance nas empresas visa a redução de riscos e a criação de uma cultura corporativa que valorize a ética e responsabilidade empresarial.

    Os pequenos negócios são uma grande força da economia brasileira. Segundo dados do Sebrae, as pequenas empresas foram responsáveis por criar 7 de cada 10 novas vagas de emprego no país no primeiro semestre de 2022. Os números comprovam que o porte não corresponde a pouca relevância.

    Diante do contexto de importância das pequenas empresas, fica evidente que investir em profissionalização e eficiência é uma ótima ideia. A necessidade de obedecer às normas vigentes, prevenir ilegalidades e mitigar riscos causa um impacto positivo em empresas de qualquer porte. Esclarecerei a seguir como a questão do compliance pode ser adaptada para a realidade das PMEs.

    O que qualifica uma empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte?

    De acordo com a Lei Complementar nº 123, que é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de acordo com a receita bruta. As que faturam até R$ 360.000,00 são microempresas (ME). A partir desse valor, até R$ 4.800.000,00 por ano, teremos a Empresa de Pequeno Porte (EPP).

    Qual legislação de compliance se aplicam às pequenas empresas?

    As PMEs contam com algumas normas que reduzem suas obrigações burocráticas, especialmente na esfera tributária. Com isso, a quantidade de processos e protocolos que devem seguir é reduzida, diminuindo a complexidade do programa de compliance.

    Ainda assim, há algumas leis que impõem obrigações relevantes e que se aplicam mesmo às pequenas e médias empresas. Destaco as principais:

    Quais as vantagens de se importar com o compliance na pequena empresa?

    Além da vantagem mais óbvia de estar em conformidade com as leis, evitando punições e prejuízos, também é possível elencar outros motivos para se interessar por compliance nas pequenas empresas:

    • vantagem competitiva, melhorando as chances de conseguir fechar negócio com empresas estrangeiras, entidades governamentais e empresas com maior nível de governança;
    • aumento do acesso ao crédito, com oferta de condições e contratos mais vantajosos;
    • manutenção de uma boa reputação empresarial;
    • diminuição do risco de comprometimento dos sócios, parceiros comerciais e outros relacionamentos;
    • redução dos riscos de fraudes;
    • diminuição do valor das punições em caso de aplicação de penas baseadas na Lei Anticorrupção.

    Para o compliance funcionar, o exemplo deve vir de cima

    É importante lembrar que um dos fatores críticos para o sucesso de um programa de compliance é o comprometimento da alta direção. Isso quer dizer que as regras valem para todos, sem exceções, inclusive para os próprios gestores.

    Nas organizações menores, a importância do envolvimento da alta gestão é ainda mais significativa, pois há uma concentração de poder nas mãos de poucas pessoas. Os administradores podem ser aliados do processo de implementação das políticas de compliance, ou colocar tudo a perder.

    O envolvimento da gestão com o compliance deve ser profundo. Isso passa por diversos momentos, como o fornecimento das ferramentas e dos recursos necessários para o projeto, delegação de poderes, legitimação da autonomia para a implementação do programa e participação constante nos esforços de conscientização dos colaboradores.

    Como implementar o compliance na pequena empresa?

    Cada empresa é única. Por isso, os riscos que sua operação traz também serão maiores ou menores, dependendo de diversas questões. Não existe uma fórmula pronta para implementar o compliance empresarial, justamente porque é fundamental olhar para quem o programa se aplicará.

    Para implementar um bom programa de compliance nem sempre é necessário criar uma estrutura interna para essa finalidade. Hoje em dia já é possível encontrar excelentes consultorias independentes sobre o assunto, além de ser possível buscar o auxílio de entidades como o @Sebrae. O guia de integridade para pequenos negócios desenvolvido pelo Sebrae é um conteúdo muito interessante, com linguagem acessível, para quem quer se aprofundar no assunto, vale a consulta.

    A complexidade dos programas de compliance variam de acordo com a quantidade de risco que cada empresa enfrenta em seu cotidiano. Em linhas gerais, a implementação de um programa de compliance empresarial passará pelas seguintes etapas:

    • revisão da situação atual da empresa, sua estrutura, contratos e relacionamentos;
    • identificação das normas aplicáveis à atuação da empresa;
    • verificação de conformidade com a legislação;
    • correção de desconformidades;
    • criação do programa de compliance;
    • criação do código de ética e do programa de integridade da empresa, incluindo a previsão de canais de denúncia e punição dos responsáveis por ilegalidades;
    • treinamento dos colaboradores para conscientização e implementação das normas e procedimentos de compliance;
    • monitoramento constante das atividades, para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, aplicar punições disciplinares e corrigir desconformidades.

     

    Use a tecnologia a favor do compliance

    Uma das maiores preocupações do pequeno empresário é o aumento de sua estrutura. Por isso, é importante pensar em soluções que permitam a aplicação das boas práticas de compliance sem que isso exija a criação de um novo departamento.

    O avanço tecnológico permite adotar soluções automatizadas para a pesquisa e compilação de um grande volume de dados em dossiês de fácil compreensão. Com isso, é possível realizar em poucos minutos um trabalho de pesquisa em milhares de fontes que, se feito manualmente, levaria semanas. Adotar a tecnologia e automação é fundamental para todos, mas se torna ainda mais vantajoso para quem deseja manter uma estrutura enxuta.

    Outra vantagem de contar com serviços personalizados para as necessidades de sua empresa é pagar somente por aquilo que é importante na sua rotina. Na @Kronoos, oferecemos uma plataforma de compliance acessível, que é capaz de atender empresas de qualquer tamanho, ajustando os serviços à demanda de cada cliente. Com isso, conseguimos atender até mesmo as Pequenas e Médias Empresas que desejam atuar em conformidade com a legislação, usando a tecnologia a seu favor.

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